Artigos

Últimas notícias

Contratos de Licenciamento de Marca: Como o Empresário Protege Sua Propriedade Intelectual

Sua marca é um ativo valioso. Entenda como o Contrato de Licenciamento, amparado pela Lei de Propriedade Industrial, permite a exploração segura de seu nome ou logotipo.

Em 22/10/2025 às 09h15 - Atualizado em 22/10/2025 às 09h18

Cláusulas de Confidencialidade em Contratos Empresariais: Como Proteger Informações Estratégicas

Os segredos do seu negócio são seu maior diferencial. Entenda como as cláusulas de confidencialidade.

Em 22/10/2025 às 09h04

Taxa de Entrada e Saída em Condomínios: Legalidade e Seus Direitos

Seu condomínio pode cobrar uma "taxa de mudança"? Entenda a legalidade dessa cobrança, quais são seus direitos como morador.

Em 22/10/2025 às 08h44 - Atualizado em 22/10/2025 às 08h45

Contratos de Sociedade Simples: Como o Empresário Protege Seu Investimento Inicial

Abrir um negócio com sócios exige mais que confiança. Entenda como o Contrato de Sociedade Simples, amparado pelo Código Civil, é a base legal para proteger seu capital.

Em 21/10/2025 às 15h09

Contratos de Franquia: Como o Franqueador Protege Sua Marca e Lucros

Expandir um negócio via franquia é uma oportunidade de crescimento, mas um contrato frágil pode destruir sua marca.

Em 21/10/2025 às 14h47

Contratos de Cessão de Direitos: Como o Proprietário Evita Perdas em Transações Imobiliárias

Vender ou transferir um imóvel antes da escritura definitiva pode ser arriscado. Entenda como o Contrato de Cessão de Direitos, fundamentado no Código Civil, protege o vendedor.

Em 21/10/2025 às 14h23 - Atualizado em 21/10/2025 às 14h24

Proteção do Sócio em Fusões e Aquisições: Como Garantir Seus Direitos Contratuais

Participar de um processo de fusão ou aquisição representa uma oportunidade de crescimento, expansão de mercado ou mesmo uma saída estratégica vantajosa para os sócios.

Em 21/10/2025 às 08h31 - Atualizado em 21/10/2025 às 09h10

Contratos de Gestão de Imóveis: Como o Proprietário Garante Controle e Lucro

Entregar a administração do seu imóvel alugado a uma imobiliária pode parecer a solução ideal para simplificar a gestão da locação, lidar com inquilinos e cuidar da burocracia.

Em 21/10/2025 às 08h20

Ações de Manutenção de Posse: Como o Proprietário Protege seu Imóvel contra Invasões

Descobrir que seu imóvel, seja um terreno, casa ou ponto comercial, foi invadido ou está sob ameaça de ocupação é uma situação extremamente preocupante.

Em 20/10/2025 às 14h43

Contratos de Prestação de Serviços para Empresas: Como Proteger o Empresário contra Inadimplência

Prestar serviços é essencial para o crescimento de uma empresa, mas a inadimplência pode comprometer seu faturamento. Como garantir que serei pago?

Em 20/10/2025 às 08h24

Prevenção de Usucapião por Contratos de Comodato: Estratégia para Proprietários

Descobrir que alguém ocupa seu imóvel sem permissão é preocupante. “Posso perder minha propriedade para usucapião? Como me proteger?”

Em 20/10/2025 às 08h09

Contrato de Locação com Opção de Compra: Vantagens para o Proprietário

Alugar um imóvel com a possibilidade de vendê-lo no futuro é uma estratégia inteligente, mas exige cuidados. “Como garantir que o contrato me beneficie? Posso evitar riscos?” A

Em 17/10/2025 às 16h15

Blindagem Patrimonial em Empresas: Como Proteger o Sócio de Riscos Financeiros

Misturar o patrimônio da empresa com o pessoal é um risco silencioso que pode custar caro.

Em 16/10/2025 às 16h33

Ações de Despejo em Locações: Como o Locador Pode Retomar o Imóvel Rapidamente

Inquilino não paga e se recusa a sair? A lei oferece caminhos para uma desocupação ágil. Entenda o processo de despejo e como a liminar pode acelerar a retomada do seu imóvel.

Em 16/10/2025 às 14h49 - Atualizado em 16/10/2025 às 14h51

Contratos de Locação com Cláusulas Protetivas: Segurança para o Proprietário

Um contrato padrão da internet é um risco para seu patrimônio. Descubra as cláusulas essenciais que blindam seu imóvel garantindo sua tranquilidade como locador.

Em 16/10/2025 às 14h14 - Atualizado em 16/10/2025 às 14h21

Recupere Aluguéis Atrasados

Ter um inquilino que não paga o aluguel é uma das situações mais estressantes para um proprietário, transformando uma fonte de renda em um grande problema.

Em 16/10/2025 às 09h02 - Atualizado em 16/10/2025 às 09h15

Locação para Empresas: Proteja Seus Direitos como Proprietário

Alugar um imóvel para uma empresa é visto como um investimento seguro e uma ótima fonte de renda, mas essa modalidade de locação também traz desafios únicos.

Em 16/10/2025 às 08h50

Evite Usucapião: Estratégias para Proteger Sua Propriedade

Descobrir que alguém está ocupando seu imóvel sem permissão é preocupante. A dúvida que surge — “Posso perder minha propriedade? Como me proteger?”

Em 16/10/2025 às 08h16

Meu Plano de Internet Está Lento e Ruim: Posso Cancelar Sem Multa?

Contratar um plano de internet é investir em conexão e praticidade, mas quando o serviço é lento ou instável, a frustração toma conta.

Em 15/10/2025 às 14h51

Meu Banco Cobrou Taxas Indevidas: Como Reaver o Dinheiro?

Notar uma cobrança estranha no extrato bancário é frustrante e gera dúvidas: “Por que estão cobrando isso? Posso recuperar meu dinheiro?”

Em 15/10/2025 às 14h24

Comprei um Celular e Ele Apresentou Defeito Após a Garantia: E Agora?

Investir em um celular novo é empolgante, mas quando ele apresenta defeitos após o fim da garantia, a decepção é grande. “Perdi meu dinheiro?

Em 15/10/2025 às 14h06 - Atualizado em 15/10/2025 às 14h07

Voo Atrasado? Conheça Seus Direitos

Um voo atrasado pode transformar uma viagem planejada em um pesadelo. "Perdi um compromisso importante. Posso ser indenizado?"

Em 14/10/2025 às 11h19

Compra Online Não Entregue? Recupere Seu Dinheiro

Fazer compras online é prático, mas a frustração de não receber o produto esperado pode ser enorme. "Paguei e o produto não chegou. O que faço agora?"

Em 14/10/2025 às 10h36 - Atualizado em 14/10/2025 às 10h52

Cobrança Indevida: Como Me Defender?

Receber uma cobrança por algo que você não comprou ou não reconhece é frustrante e pode gerar medo de negativação ou prejuízo financeiro.

Em 14/10/2025 às 09h56 - Atualizado em 14/10/2025 às 10h01

Assinei um Contrato de Telefonia Sem Ler: Posso Cancelar Depois?

Na pressa ou diante da insistência de um vendedor, muitas pessoas assinam contratos de serviços de telefonia, internet ou TV a cabo sem ler as cláusulas.

Em 14/10/2025 às 08h48 - Atualizado em 14/10/2025 às 09h17

Parei de Pagar a Escola do Meu Filho

Dificuldades financeiras podem acontecer, e o atraso nas mensalidades escolares gera uma grande aflição.

Em 13/10/2025 às 16h55

Comprei Ingresso para um Show que Foi Cancelado

Quais São Meus Direitos? O que devo fazer?

Em 13/10/2025 às 14h51 - Atualizado em 13/10/2025 às 14h53

Advogado Especialista em Contratos

A Arquitetura da Sua Segurança Jurídica e Financeira

Em 13/10/2025 às 14h27

Posso Cancelar uma Viagem Comprada com Antecedência Sem Perder Todo o Dinheiro?

Planejar uma viagem com antecedência é empolgante, mas imprevistos acontecem: uma emergência, uma mudança de planos, ou até mesmo uma promoção melhor.

Em 09/10/2025 às 16h40

Não Paguei a Fatura do Cartão de Crédito: O Que Acontece Além dos Juros?

A fatura do cartão de crédito chegou, mas o dinheiro está curto. Não pagar a fatura pode parecer uma solução temporária, mas as consequências vão muito além dos juros.

Em 09/10/2025 às 14h46 - Atualizado em 09/10/2025 às 15h12