Chegar de viagem e encontrar sua casa invadida é um pesadelo. Pior ainda é descobrir que o invasor já colocou a conta de luz no nome dele para "provar posse". Entenda como agir rápido com a Reintegração de Posse Liminar e o pedido de corte de energia na concessionária para retomar seu imóvel antes que seja tarde.

O Choque da Invasão e a "Legitimação" pela Conta de Luz

Você possui uma casa de praia, um sítio ou um imóvel fechado para alugar. Após um período sem visitas, você chega ao local e descobre que a fechadura foi trocada. Há estranhos morando lá. O desespero aumenta quando você percebe que eles já solicitaram a ligação de energia elétrica à concessionária e têm uma conta de luz no nome deles.

Para o invasor, essa conta de luz é um troféu: ele a usa como "comprovante de residência" para tentar legitimar a posse mansa e pacífica, dificultando a ação da polícia. O proprietário se sente impotente, vendo seu patrimônio sequestrado e ainda correndo o risco de ter que pagar contas deixadas pelos invasores no futuro. A vontade é de entrar à força e cortar os fios, mas o medo de cometer um crime ("exercício arbitrário das próprias razões") paralisa.

Seus Direitos: A Reintegração Liminar e a Irregularidade da Ligação

O Código Civil (Art. 1.210) protege o possuidor legítimo. Se a invasão ocorreu a menos de um ano e um dia (posse nova), a lei permite um rito acelerado: a Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar. Isso significa que o juiz pode ordenar a saída dos invasores logo no início do processo, sem esperar meses por audiências, usando força policial se necessário.

Quanto à energia elétrica, a Resolução 1.000/2021 da ANEEL estabelece que a ligação deve ser feita para quem detém a posse ou propriedade regular. Se você prova que é o dono e que a posse do terceiro é clandestina e violenta (invasão), você pode exigir o Corte ou Desligamento da Energia.

Estrategicamente, cortar a energia (pela via legal) é fundamental. Torna a permanência no imóvel inviável, forçando a saída "espontânea" ou facilitando a reintegração. No entanto, você não deve subir no poste e cortar o fio (o que é perigoso e ilegal). O caminho é obter a ordem judicial na própria ação de reintegração ou notificar a concessionária provando a fraude na solicitação da ligação.

Os Riscos da Demora: A Posse Velha e o Usucapião

Cada dia conta. Se você demorar para agir, a posse "nova" vira "velha" (mais de um ano), e a liminar de despejo fica muito mais difícil. Se demorar anos, o invasor pode até alegar usucapião. A conta de luz no nome dele, se não contestada, vira prova de que ele ocupava o imóvel "como se dono fosse".

O Proprietário e o Especialista: A Parceria na Retomada

Donos de imóveis de veraneio, terrenos ou casas vazias são o foco.

O advogado especializado em Direito Imobiliário e Possessório é quem monta o dossiê de urgência. Ele reúne a prova da sua propriedade, o boletim de ocorrência da invasão e pede ao juiz duas coisas simultâneas: a ordem de despejo imediato e o ofício para a concessionária cortar a luz, asfixiando a invasão.

O Momento Certo para Agir: Imediatamente

Ao descobrir a invasão, chame a polícia para fazer o B.O. e contate o advogado no mesmo dia. Não tente negociar com o invasor sozinho; isso pode ser usado contra você.

Sua Casa de Volta: Como Podemos Te Ajudar

Nosso escritório atua na recuperação rápida de imóveis invadidos:

• Ação de Reintegração de Posse com Tutela de Urgência: Pedimos ao juiz a liminar para expulsão imediata dos invasores, dispensando a oitiva da outra parte.
• Notificação e Ofício à Concessionária de Energia: Exigimos o corte do fornecimento de energia instalado irregularmente em nome do invasor, tornando o imóvel inabitável para eles.
• Assessoria Policial: Acompanhamos o cumprimento do mandado de reintegração com o oficial de justiça para garantir sua segurança.

Conclusão:

Invasão é crime e agressão ao patrimônio. A conta de luz não torna o invasor dono. A lei oferece ferramentas rápidas para quem age rápido.

Retome o que é seu. Corte a energia da invasão e exija a reintegração imediata. Fale com nossos especialistas e proteja seu imóvel.