Equipe de Redação - Vinicius Medeiros Advocacia

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Todos os artigos publicados

Meu Cliente Pagou com PIX Errado e Caiu na Conta de Terceiro

Como a Empresa Recupera o Dinheiro Rapidamente sem Processo Longo?

Em 15/12/2025 às 15h47

Aluguel de Apartamento com Infiltração Antes da Mudança

Posso Cancelar o Contrato e Receber de Volta Caução e Aluguel Antecipado?

Em 15/12/2025 às 15h31

Comprei Passagem Aérea com Escala e Perdi a Conexão por Atraso

Posso Exigir Hospedagem, Refeição e Nova Passagem Sem Pagar Nada Extra? Entenda seus direitos.

Em 15/12/2025 às 14h17

Meu Fornecedor Exclusivo Começou a Vender Direto para Meus Clientes: Posso Exigir Indenização por Concorrência Desleal?

Você construiu o mercado, investiu em marketing e fidelizou a clientela, mas agora seu fornecedor decidiu "cortar o intermediário" e vender direto, roubando sua margem?

Em 15/12/2025 às 08h29

Comprei Imóvel em Inventário e Descobri Dívida de Condomínio do Falecido: Sou Responsável pelo Débito Antigo?

Você aproveitou uma oportunidade de compra em um processo de inventário, mas foi surpreendido por uma cobrança judicial do condomínio referente a anos de taxas atrasadas?

Em 15/12/2025 às 08h18

Contrato de DeFi Lending Corporativo: Como a Empresa Toma Empréstimo em Stablecoin Usando Recebíveis como Garantia

O crédito bancário tradicional está caro e burocrático? Entenda como o mercado de Finanças Descentralizadas (DeFi) permite que sua empresa capte recursos globais em minutos.

Em 15/12/2025 às 08h09

Contrato de Locação com Cláusula de "Rent-to-Own" Híbrido + NFT de Propriedade Fracionada

Como o Locador Transforma Inquilino em Coproprietário sem Escritura Imediata

Em 11/12/2025 às 15h51 - Atualizado em 11/12/2025 às 15h52

Contrato de Consórcio Imobiliário Híbrido com Garantia Fiduciária

Como o Consorciado Acelera a Contemplação com Lance Embutido e Usa o Próprio Imóvel como Garantia

Em 09/12/2025 às 08h36

Contrato de Locação Residencial com Cláusula de Early Buyout Incentivado

Como o Locador Estimula o Inquilino a Comprar o Apartamento em Até 36 Meses

Em 09/12/2025 às 08h22

Revisão Judicial de Contrato de Financiamento Imobiliário

Como o Comprador de Apartamento na Planta Reduz Juros Abusivos e Equilibra Prestações em 2026

Em 09/12/2025 às 08h10 - Atualizado em 09/12/2025 às 08h11

Cláusulas de Mirror Voting Rights em Holdings Familiares

Como o Patriarca Mantém o Voto Decisivo Mesmo com Apenas 1% do Capital

Em 05/12/2025 às 10h38

Contrato de Quantum-Safe Encryption para Empresas

Como Proteger Dados Corporativos Contra Ataques de Computação Quântica Já em 2026

Em 05/12/2025 às 10h01 - Atualizado em 05/12/2025 às 10h03

Contrato de Locação com Cláusula de Pop-Up Store + Revenue Share

Como o Locador Transforma Áreas Mortas do Shopping em Lucro Extra Sem Risco

Em 05/12/2025 às 09h45 - Atualizado em 05/12/2025 às 09h46

Cláusulas de Carried Interest com Catch-Up 80/20

Como o Gestor de Fundo Interno Só Recebe Performance Após Devolver 100% do Capital + 8% Preferencial aos Sócios

Em 02/12/2025 às 09h20

Cláusulas de Liquidation Preference com Participating + Cap 3x

Como o Investidor Recebe de Volta Primeiro e Ainda Participa do Upside Limitado

Em 02/12/2025 às 09h08

Contrato de Locação com Cláusula de Expansion Right + ROFR

Como o Inquilino em Crescimento Garante Metragem Extra sem Mudar de Prédio

Em 02/12/2025 às 08h38

Contrato de Locação com Cláusula de Triple Net (NNN) + CAPEX Compartilhado

Como o Locador Transfere 100% dos Custos e Ainda Divide Reforma Estrutural

Em 28/11/2025 às 08h50

Contrato de Licença de Modelo de IA Treinado com Dados Corporativos

Como a Empresa Fica Dona do Fine-Tuning sem Pagar Royalty Vitalício

Em 28/11/2025 às 08h29

Contrato de Locação com Cláusula de Dark Kitchen / Ghost Kitchen

Como o Locador Transforma Galpão em 20 Cozinhas Delivery sem Alterar Destinação do Imóvel

Em 26/11/2025 às 16h39

Contrato de Zero-Knowledge Cloud para Empresas

Como Armazenar Dados Criptografados sem que Nem o Provedor Consiga Acessar

Em 26/11/2025 às 16h17

Cláusulas de Hurdle Rate Preferencial em Acordos de Investimento

Entenda Como o Investidor Só Recebe Lucro Acima de 12% a.a. Antes dos Fundadores

Em 26/11/2025 às 15h58

Contrato de Locação com Cláusula de Profit Participation

Como o Locador Recebe Porcentagem do Lucro Líquido do Inquilino Além do Aluguel Fixo

Em 25/11/2025 às 16h33

Contrato de Synthetic Media License para Empresas

Entenda Como Licenciar Voz e Imagem Sintética de Celebridades ou Funcionários sem Riscos de Deepfake

Em 25/11/2025 às 14h15

Cláusulas de Poison Pill com Flip-In Automático

Entenda Como a Empresa Se Protege de Aquisição Hostil sem Precisar de Aprovação Prévia dos Sócios

Em 25/11/2025 às 14h00 - Atualizado em 25/11/2025 às 14h10

Contrato de API Licensing com Rate Limit e Revenue Share

Como a Empresa Monetiza Sua API sem Perder Controle de Uso

Em 25/11/2025 às 08h42 - Atualizado em 25/11/2025 às 08h43

Contrato de Multipropriedade Tokenizada com NFT Fracionado

Como o Proprietário Divide o Imóvel em 52 Semanas e Vende Cada Uma como NFT

Em 25/11/2025 às 08h29 - Atualizado em 25/11/2025 às 08h33

Contrato de Revenue-Based Financing (RBF)

Como a Startup Levanta Capital sem Diluição e com Teto de Devolução.

Em 25/11/2025 às 08h13 - Atualizado em 25/11/2025 às 08h14

Contrato com Cláusula de Sale & Leaseback Automático: Solução Criativa para Inadimplência Grave

Seu devedor está em crise, mas o imóvel dele é valioso? Entenda como a estrutura de Sale & Leaseback automático, permite quitar a dívida transferindo o imóvel.

Em 24/11/2025 às 09h32 - Atualizado em 24/11/2025 às 09h38

Cláusulas de Data Room Virtual com Acesso Granular em M&A

Como o Vendedor Protege Informações Sensíveis Durante Due Diligence

Em 24/11/2025 às 09h23

Contratos de Tokenização de Ativos Imobiliários via Blockchain

Como o Proprietário Transforma Imóvel em Tokens e Mantém Controle Total

Em 24/11/2025 às 09h07

Contratos de SaaS com Exit Fee e Data Ownership: Como a Empresa Garante Migração e Propriedade de Dados ao Sair

Sua empresa contratou um software, mas agora se sente refém? Entenda como cláusulas de Propriedade de Dados e taxas de saída justas impedem o "aprisionamento tecnológico"

Em 24/11/2025 às 08h57 - Atualizado em 24/11/2025 às 08h58

Contratos de Licença de IA Generativa para Empresas

Como Proteger Dados Corporativos e Evitar Treinamento Não Autorizado

Em 24/11/2025 às 08h05 - Atualizado em 24/11/2025 às 08h06

Contrato de Criação de Trilha Sonora e Áudio para Jogos: Como o Músico Garante Royalties e Créditos

Você é compositor ou sound designer e foi contratado para um jogo? Entenda como um contrato com licença de sincronização garante sua justa remuneração.

Em 19/11/2025 às 08h28

Contrato de Programação de Jogos: Como Proteger o Código-Fonte e Evitar Vazamentos

Contratar programadores freelancers para Unity ou Unreal é essencial, mas o risco de perder seu código-fonte é real.

Em 19/11/2025 às 08h17

Contrato de Game Design e Level Design: Como Documentar Mecânicas e Evitar Cópias Futuras

Você contratou um game designer para criar a mecânica central do seu jogo, mas teme que ele use essa mesma ideia genial no concorrente?

Em 19/11/2025 às 08h09 - Atualizado em 19/11/2025 às 08h10

Contrato de Programação de Jogos: Como Proteger o Código-Fonte e Evitar Vazamentos

Entenda como um contrato com milestones claros blinda seu projeto contra abandono e vazamentos.

Em 18/11/2025 às 09h58

Contratos de Design de Assets 2D/3D: Como o Estúdio Garante Entrega e Direitos de Uso

Entenda como um contrato robusto blinda a contratação de concept artists, modeladores 3D e animadores.

Em 18/11/2025 às 09h30

Contrato de Work for Hire em Desenvolvimento de Jogos: Como o Publisher Fica 100% Dono do Código e Arte

Você está investindo milhões como publisher em um novo jogo? Entenda por que uma simples "cessão de direitos" não é suficiente.

Em 18/11/2025 às 08h58

Contratos de Licenciamento de Jogos para Plataformas: Como o Desenvolvedor Garante Royalties e Exclusividade

Entenda como contratos de licenciamento robustos, protegem sua propriedade intelectual e negociam a exclusividade que pode impulsionar seu sucesso.

Em 14/11/2025 às 09h50 - Atualizado em 14/11/2025 às 09h58

Cláusulas de In-Game Purchases em Jogos Free-to-Play: Como o Publisher Maximiza Receita sem Perder Usuários

Entenda como contratos e termos de uso bem elaborados, otimizam as In-Game Purchases para maximizar o faturamento sem afastar seus jogadores.

Em 14/11/2025 às 09h38 - Atualizado em 14/11/2025 às 09h42

Contratos de Desenvolvimento de Games: Como o Empresário Protege Seu Investimento e Direitos Autorais

Entenda como contratos robustos, amparados pela Lei de Direitos Autorais e pelo Código Civil, blindam seu investimento e garantem que o jogo seja seu.

Em 14/11/2025 às 09h28

Contratos de Co-Branding com Exclusividade Geográfica: Como a Marca Protege Território sem Perder Nacionalidade

Entenda como o Co-Branding com Exclusividade Geográfica, permite que você expanda sem diluir sua força e mantenha o domínio sobre seu mercado.

Em 12/11/2025 às 16h23

Cláusulas de Most Favored Nation (MFN) em Acordos de Investidores

Entenda como a cláusula de Most Favored Nation (MFN), garante que você sempre terá os mesmos benefícios dos novos aportes.

Em 12/11/2025 às 16h00

Contratos de White Label com Royalty Mínimo Garantido: Como o Fabricante Garante Receita Mesmo com Baixa Venda

Sua empresa fabrica um produto ou desenvolve um software de alta qualidade, mas o parceiro White Label não está vendendo como esperado?

Em 12/11/2025 às 15h22 - Atualizado em 12/11/2025 às 15h23

Contratos de Revenue Share com Waterfall Clause: Como o Investidor Garante Prioridade no Fluxo de Caixa da Startup

Captou investimento, mas precisa alinhar as expectativas sobre como a receita será distribuída? Entenda como o Revenue Share, garante ao investidor a prioridade no recebimento.

Em 11/11/2025 às 09h58

Cláusulas de Flip-Over Rights em Acordos de Sócios: Como o Minoritário Vira Majoritário em Caso de Oferta Hostil

Seu sócio majoritário está prestes a fazer um negócio ruim ou vender para um concorrente que ameaça a empresa? Entenda como o Flip-Over Right, reverte a balança do poder.

Em 11/11/2025 às 09h49