Todos os artigos publicados
Contratos de Licenciamento de Marca: Como o Empresário Protege Sua Propriedade Intelectual
Sua marca é um ativo valioso. Entenda como o Contrato de Licenciamento, amparado pela Lei de Propriedade Industrial, permite a exploração segura de seu nome ou logotipo.
Em 22/10/2025 às 09h15 - Atualizado em 22/10/2025 às 09h18
Cláusulas de Confidencialidade em Contratos Empresariais: Como Proteger Informações Estratégicas
Os segredos do seu negócio são seu maior diferencial. Entenda como as cláusulas de confidencialidade.
Em 22/10/2025 às 09h04
Taxa de Entrada e Saída em Condomínios: Legalidade e Seus Direitos
Seu condomínio pode cobrar uma "taxa de mudança"? Entenda a legalidade dessa cobrança, quais são seus direitos como morador.
Em 22/10/2025 às 08h44 - Atualizado em 22/10/2025 às 08h45
Contratos de Sociedade Simples: Como o Empresário Protege Seu Investimento Inicial
Abrir um negócio com sócios exige mais que confiança. Entenda como o Contrato de Sociedade Simples, amparado pelo Código Civil, é a base legal para proteger seu capital.
Em 21/10/2025 às 15h09
Contratos de Franquia: Como o Franqueador Protege Sua Marca e Lucros
Expandir um negócio via franquia é uma oportunidade de crescimento, mas um contrato frágil pode destruir sua marca.
Em 21/10/2025 às 14h47
Contratos de Cessão de Direitos: Como o Proprietário Evita Perdas em Transações Imobiliárias
Vender ou transferir um imóvel antes da escritura definitiva pode ser arriscado. Entenda como o Contrato de Cessão de Direitos, fundamentado no Código Civil, protege o vendedor.
Em 21/10/2025 às 14h23 - Atualizado em 21/10/2025 às 14h24
Proteção do Sócio em Fusões e Aquisições: Como Garantir Seus Direitos Contratuais
Participar de um processo de fusão ou aquisição representa uma oportunidade de crescimento, expansão de mercado ou mesmo uma saída estratégica vantajosa para os sócios.
Em 21/10/2025 às 08h31 - Atualizado em 21/10/2025 às 09h10
Contratos de Gestão de Imóveis: Como o Proprietário Garante Controle e Lucro
Entregar a administração do seu imóvel alugado a uma imobiliária pode parecer a solução ideal para simplificar a gestão da locação, lidar com inquilinos e cuidar da burocracia.
Em 21/10/2025 às 08h20
Ações de Manutenção de Posse: Como o Proprietário Protege seu Imóvel contra Invasões
Descobrir que seu imóvel, seja um terreno, casa ou ponto comercial, foi invadido ou está sob ameaça de ocupação é uma situação extremamente preocupante.
Em 20/10/2025 às 14h43
Contratos de Prestação de Serviços para Empresas: Como Proteger o Empresário contra Inadimplência
Prestar serviços é essencial para o crescimento de uma empresa, mas a inadimplência pode comprometer seu faturamento. Como garantir que serei pago?
Em 20/10/2025 às 08h24
Prevenção de Usucapião por Contratos de Comodato: Estratégia para Proprietários
Descobrir que alguém ocupa seu imóvel sem permissão é preocupante. “Posso perder minha propriedade para usucapião? Como me proteger?”
Em 20/10/2025 às 08h09
Contrato de Locação com Opção de Compra: Vantagens para o Proprietário
Alugar um imóvel com a possibilidade de vendê-lo no futuro é uma estratégia inteligente, mas exige cuidados. “Como garantir que o contrato me beneficie? Posso evitar riscos?” A
Em 17/10/2025 às 16h15
Blindagem Patrimonial em Empresas: Como Proteger o Sócio de Riscos Financeiros
Misturar o patrimônio da empresa com o pessoal é um risco silencioso que pode custar caro.
Em 16/10/2025 às 16h33
Ações de Despejo em Locações: Como o Locador Pode Retomar o Imóvel Rapidamente
Inquilino não paga e se recusa a sair? A lei oferece caminhos para uma desocupação ágil. Entenda o processo de despejo e como a liminar pode acelerar a retomada do seu imóvel.
Em 16/10/2025 às 14h49 - Atualizado em 16/10/2025 às 14h51
Contratos de Locação com Cláusulas Protetivas: Segurança para o Proprietário
Um contrato padrão da internet é um risco para seu patrimônio. Descubra as cláusulas essenciais que blindam seu imóvel garantindo sua tranquilidade como locador.
Em 16/10/2025 às 14h14 - Atualizado em 16/10/2025 às 14h21
Recupere Aluguéis Atrasados
Ter um inquilino que não paga o aluguel é uma das situações mais estressantes para um proprietário, transformando uma fonte de renda em um grande problema.
Em 16/10/2025 às 09h02 - Atualizado em 16/10/2025 às 09h15
Locação para Empresas: Proteja Seus Direitos como Proprietário
Alugar um imóvel para uma empresa é visto como um investimento seguro e uma ótima fonte de renda, mas essa modalidade de locação também traz desafios únicos.
Em 16/10/2025 às 08h50
Evite Usucapião: Estratégias para Proteger Sua Propriedade
Descobrir que alguém está ocupando seu imóvel sem permissão é preocupante. A dúvida que surge — “Posso perder minha propriedade? Como me proteger?”
Em 16/10/2025 às 08h16
Meu Plano de Internet Está Lento e Ruim: Posso Cancelar Sem Multa?
Contratar um plano de internet é investir em conexão e praticidade, mas quando o serviço é lento ou instável, a frustração toma conta.
Em 15/10/2025 às 14h51
Meu Banco Cobrou Taxas Indevidas: Como Reaver o Dinheiro?
Notar uma cobrança estranha no extrato bancário é frustrante e gera dúvidas: “Por que estão cobrando isso? Posso recuperar meu dinheiro?”
Em 15/10/2025 às 14h24
Comprei um Celular e Ele Apresentou Defeito Após a Garantia: E Agora?
Investir em um celular novo é empolgante, mas quando ele apresenta defeitos após o fim da garantia, a decepção é grande. “Perdi meu dinheiro?
Em 15/10/2025 às 14h06 - Atualizado em 15/10/2025 às 14h07
Voo Atrasado? Conheça Seus Direitos
Um voo atrasado pode transformar uma viagem planejada em um pesadelo. "Perdi um compromisso importante. Posso ser indenizado?"
Em 14/10/2025 às 11h19
Compra Online Não Entregue? Recupere Seu Dinheiro
Fazer compras online é prático, mas a frustração de não receber o produto esperado pode ser enorme. "Paguei e o produto não chegou. O que faço agora?"
Em 14/10/2025 às 10h36 - Atualizado em 14/10/2025 às 10h52
Cobrança Indevida: Como Me Defender?
Receber uma cobrança por algo que você não comprou ou não reconhece é frustrante e pode gerar medo de negativação ou prejuízo financeiro.
Em 14/10/2025 às 09h56 - Atualizado em 14/10/2025 às 10h01
Assinei um Contrato de Telefonia Sem Ler: Posso Cancelar Depois?
Na pressa ou diante da insistência de um vendedor, muitas pessoas assinam contratos de serviços de telefonia, internet ou TV a cabo sem ler as cláusulas.
Em 14/10/2025 às 08h48 - Atualizado em 14/10/2025 às 09h17
Parei de Pagar a Escola do Meu Filho
Dificuldades financeiras podem acontecer, e o atraso nas mensalidades escolares gera uma grande aflição.
Em 13/10/2025 às 16h55
Comprei Ingresso para um Show que Foi Cancelado
Quais São Meus Direitos? O que devo fazer?
Em 13/10/2025 às 14h51 - Atualizado em 13/10/2025 às 14h53
Advogado Especialista em Contratos
A Arquitetura da Sua Segurança Jurídica e Financeira
Em 13/10/2025 às 14h27
Posso Cancelar uma Viagem Comprada com Antecedência Sem Perder Todo o Dinheiro?
Planejar uma viagem com antecedência é empolgante, mas imprevistos acontecem: uma emergência, uma mudança de planos, ou até mesmo uma promoção melhor.
Em 09/10/2025 às 16h40
Não Paguei a Fatura do Cartão de Crédito: O Que Acontece Além dos Juros?
A fatura do cartão de crédito chegou, mas o dinheiro está curto. Não pagar a fatura pode parecer uma solução temporária, mas as consequências vão muito além dos juros.
Em 09/10/2025 às 14h46 - Atualizado em 09/10/2025 às 15h12
Emprestei Meu Nome para um Amigo e Ele Não Pagou a DÍVIDA: Vou Ficar com o Nome Sujo?
A confiança em um amigo pode nos levar a atos de generosidade, como emprestar o nome para ele realizar uma compra.
Em 09/10/2025 às 14h08
Assinei Contrato de Internet, Mas Quero Cancelar Antes do Prazo: E Agora?
Cancelar um contrato de internet antes do prazo pode gerar dúvidas e preocupações: “Vou pagar multa? Meu nome pode ser negativado?” Imprevistos podem levar a essa decisão.
Em 08/10/2025 às 12h37 - Atualizado em 08/10/2025 às 12h49
Fui Fiador e o Inquilino Não Pagou. E Agora?
Ser fiador em um contrato de aluguel é um ato de confiança, mas quando o inquilino não paga, a preocupação é inevitável. “Terei que pagar toda a dívida? Quais são meus direitos?”.
Em 08/10/2025 às 12h13 - Atualizado em 08/10/2025 às 12h16
Quero Sair do Aluguel Antes do Prazo. Quais São Meus Direitos?
Desistir de um aluguel pode parecer complicado, mas entender os detalhes da Lei do Inquilinato (nº 8.245/91) e do Código Civil transforma a incerteza em segurança.
Em 08/10/2025 às 11h47 - Atualizado em 08/10/2025 às 11h49
Desisti da Compra de um Imóvel na Planta: Perco Todo o Dinheiro Investido?
Desistir da compra de um imóvel na planta é uma decisão que pode gerar inseguranças. “Vou perder tudo o que paguei?”
Em 03/10/2025 às 08h30
Parei de Pagar o Consórcio: Tenho Direito a Algum Reembolso?
Interromper o pagamento de um consórcio pode gerar incertezas. “Perco tudo o que paguei?” ou “Posso recuperar algum valor?”
Em 03/10/2025 às 08h16
Não Paguei a Academia: Posso Ser Multado ou Ter o Nome Negativado?
Atrasar as mensalidades da academia pode trazer preocupações como multas ou negativação do nome. Será que a academia pode fazer isso?
Em 02/10/2025 às 15h53 - Atualizado em 02/10/2025 às 15h54
Cancelei Meu Plano de Saúde Antes do Prazo de Fidelidade: O Que Acontece?
Cancelar um plano de saúde antes do fim do prazo de fidelidade pode gerar dúvidas e receios. "Vou ter que pagar multa?" ou "Posso perder meu dinheiro?"
Em 01/10/2025 às 09h18 - Atualizado em 01/10/2025 às 09h19
Desisti de um Curso: Tenho Direito ao Reembolso?
Desistir de um curso, seja presencial ou online, pode gerar dúvidas e inseguranças. "Perco o que já paguei?" ou "Posso ser cobrado mesmo após desistir?" são perguntas comuns.
Em 01/10/2025 às 08h30 - Atualizado em 01/10/2025 às 08h31
Comprei um Produto Parcelado e Não Terminei de Pagar: Posso Perder o Que Já Paguei?
Comprar um produto parcelado é comum, mas imprevistos podem dificultar o pagamento das parcelas.
Em 01/10/2025 às 08h08 - Atualizado em 01/10/2025 às 08h09
Atrasei o Aluguel: O Locador Pode Pedir Minha Saída Imediata?
Atrasar o aluguel gera muitas dúvidas e medo do despejo. Entenda o que a lei diz, seus direitos e como buscar soluções antes que a situação se agrave.
Em 26/09/2025 às 14h22 - Atualizado em 26/09/2025 às 16h49
Parei de Pagar o Financiamento do Carro: Vou Perder Meu Veículo?
Atrasar parcelas do carro gera apreensão. Entenda seus direitos, os riscos de busca e apreensão e como podemos proteger seu patrimônio e reorganizar sua dívida.
Em 26/09/2025 às 14h43 - Atualizado em 26/09/2025 às 16h48
Não Paguei o Condomínio: O Que Pode Acontecer Comigo?
Dívidas de condomínio podem trazer sérias consequências. Entenda seus riscos e descubra como podemos te ajudar a proteger seu patrimônio.
Em 26/09/2025 às 16h45
Multa por Quebra de Contrato: Proteja seus Direitos
Descubra como funciona a multa contratual, quando ela é aplicada e a importância da assessoria jurídica.
Em 19/08/2025 às 15h03 - Atualizado em 23/09/2025 às 16h43
Contrato de Compra e Venda: Guia Completo
Entenda quem pode elaborar e assinar, por que a assessoria jurídica é importante e quando o contrato deve ser feito para evitar prejuízos futuros.
Em 19/08/2025 às 14h27 - Atualizado em 23/09/2025 às 16h40
Contrato PJ: Vantagens, Riscos e Como Elaborar um Modelo Seguro
Entenda a diferença entre PJ e CLT, os riscos trabalhistas e tenha um checklist essencial para seu contrato de prestação de serviços.
Em 19/08/2025 às 14h03 - Atualizado em 23/09/2025 às 16h39
Dissolução Parcial de Sociedade Limitada
Entenda como funciona a saída de um sócio, a apuração de haveres e a importância de um acordo para a segurança jurídica.
Em 09/09/2025 às 09h18 - Atualizado em 23/09/2025 às 16h35
Exclusão de Sócio por Justa Causa: Guia para a Segurança Jurídica
Entenda os requisitos, fundamentos e as consequências legais do afastamento de um sócio.
Em 09/09/2025 às 09h41 - Atualizado em 23/09/2025 às 16h35
Modelo de Contrato de Subcontratação de Prestação de Serviços
Tudo o que Você Precisa Saber para Gerenciar Subcontratos com Eficiência.
Em 23/09/2025 às 14h08 - Atualizado em 23/09/2025 às 16h29
Contrato de Prestação de Serviços: Tudo o Que Você Precisa Saber para Contratar e Ser Contratado
Evite Calotes e Dores de Cabeça: Entenda Quem Precisa, Como Fazer e Garantir Seus Acordos com Segurança Jurídica.
Em 23/09/2025 às 10h42 - Atualizado em 23/09/2025 às 16h29