Todos os artigos publicados
Sociedade Limitada Unipessoal
O que Mudou Após 7 Anos da Lei 13.874/2019 e Quais os Erros Mais Comuns na Prática?
Em 23/01/2026 às 15h17
Holding Patrimonial vs. Holding de Participações
Qual é a Melhor Estrutura para Proteger Seu Patrimônio em 2026?
Em 23/01/2026 às 15h14
Dissolução Parcial de Sociedade
Quando um Sócio Quer Sair, Mas a Empresa Não Pode Parar
Em 23/01/2026 às 15h11
Como a Empresa Pode Usar o Crédito Presumido de ICMS na Saída Interestadual
Após a Reforma Tributária Brasileira (2026–2032)
Em 22/01/2026 às 14h11
Contrato de Escrow com Condições Suspensivas de Milestones
Como Proteger Ambas as Partes em Aquisição de Startup com Earn-Out
Em 22/01/2026 às 14h08
Cláusulas de Leaver com Good/Bad Leaver + Reverse Vesting em Acordos de Sócios
Como a Startup Evita que Quem Sai Cedo Leve Quotas de Graça
Em 22/01/2026 às 14h03
Contratos de White Label com Exclusividade Regional
Como a Empresa Fabrica para Concorrentes sem Perder Mercado Próprio
Em 20/01/2026 às 12h25
Contrato de Locação com Cláusula de 'Break Clause' Bilateral
Como Locador e Inquilino Podem Sair Após 24 Meses sem Multa
Em 20/01/2026 às 12h21
Cláusulas de Forced Buyout com Preço Fixo em Acordos de Sócios
Como o Sócio Majoritário Compra o Minoritário que Sai por Justa Causa
Em 20/01/2026 às 12h18
Distribuição de Lucros vs. JCP em 2026
Por Que Sua Empresa Pode Estar Perdendo Dinheiro no "Piloto Automático"
Em 19/01/2026 às 16h19
Contrato de SaaS com Cláusula de Data Residency e Exit Assistance
Como a Empresa Garante que Seus Dados Fiquem no Brasil e Saia sem Dor de Cabeça
Em 19/01/2026 às 16h17
2026 Chegou e a Regra do Jogo Mudou.
Sua Empresa Está Pronta ou Vai Perder Clientes?
Em 19/01/2026 às 16h13
Checklist Jurídico para Empresas em Crescimento
O Que Você Precisa Organizar Antes de Escalar
Em 19/01/2026 às 12h21
Seu Cliente Não Pagou
Qual o Melhor Caminho Jurídico em Cada Situação?
Em 19/01/2026 às 12h17
Como Montar um Contrato Padrão para Sua Empresa sem Correr Riscos Jurídicos
Baixar modelos da internet é a economia mais cara que você pode fazer.
Em 19/01/2026 às 12h13
Quando Vale a Pena Ter um Advogado Empresarial Fixo na Empresa?
Sua empresa cresceu e as dúvidas jurídicas são diárias?
Em 16/01/2026 às 09h59
Mediação e Arbitragem Empresarial
Quando Vale Mais do que Processo Judicial?
Em 16/01/2026 às 09h55
LGPD na Prática para Pequenas e Médias Empresas
Onde Estão os Riscos Reais Empresariais?
Em 16/01/2026 às 09h50
Planejamento Contratual Preventivo
Como Empresas Reduzem Litígios e Aumentam a Margem de Lucro
Em 15/01/2026 às 14h15
Cláusula de Não Concorrência e Confidencialidade
O Que Realmente Vale na Justiça Brasileira
Em 15/01/2026 às 09h45 - Atualizado em 15/01/2026 às 09h56
Responsabilidade dos Sócios
Quando o Patrimônio Pessoal Pode Ser Atingido por Dívidas da Empresa?
Em 15/01/2026 às 09h55
Contrato Social Desatualizado
Por Que Isso é um Risco Real para Sua Empresa
Em 15/01/2026 às 08h00
Saída de Sócio
Como Funciona a Apuração de Haveres e Quais Erros Geram Prejuízo
Em 14/01/2026 às 14h42 - Atualizado em 14/01/2026 às 14h43
Distribuição de Lucros na Empresa
Como Evitar Conflitos entre Sócios e Riscos Fiscais
Em 14/01/2026 às 14h36 - Atualizado em 14/01/2026 às 14h37
Contrato de Prestação de Serviços
Como Blindar Sua Empresa Contra Inadimplência, Multas e Rescisões Abusivas
Em 14/01/2026 às 08h18
Compra e Venda de Empresa
Quais Riscos Jurídicos o Empresário Ignora Antes de Fechar o Negócio?
Em 14/01/2026 às 08h14
Reforma Tributária
2026 Chegou e o "Período de Teste" da CBS Começou. O Que Sua Empresa Precisa Fazer Agora?
Em 13/01/2026 às 16h44
Fim da "Zona Cinzenta" nas Contratações Digitais ou Novo Conflito Sindical?
Sancionada em 06 de janeiro de 2026, a nova legislação reconhece o trabalhador "multifuncional" do ecossistema digital.
Em 13/01/2026 às 10h13 - Atualizado em 13/01/2026 às 10h15
Saída Fiscal do Sócio sem Tributação Excessiva
Como Planejar a Saída Fiscal do Sócio sem Gerar Tributação Excessiva em 2026
Em 13/01/2026 às 10h00
Como Renegociar Contratos de Longo Prazo em 2026 sem Ir à Justiça (Teoria da Imprevisão + Onerosidade Excessiva)
A inflação, o câmbio ou a crise setorial tornaram seu contrato inexequível? Não espere a inadimplência.
Em 13/01/2026 às 09h55
Aluguei um Imóvel e o Proprietário Não Entregou o Móvel Combinado no Contrato
Posso Reduzir o Aluguel ou Rescindir sem Multa?
Em 13/01/2026 às 08h14
Comprei um Sofá com Tecido que Desbotou em 3 Meses: Posso Exigir Troca ou Reembolso Mesmo Após o Prazo de 90 Dias?
A loja diz que a garantia acabou, mas seu sofá novo já parece velho? Não aceite o prejuízo.
Em 12/01/2026 às 17h00
Aluguei um Imóvel e o Vizinho Colocou um Ar-Condicionado Barulhento na Janela: Posso Pedir Redução de Aluguel?
Você alugou um apartamento buscando paz, mas um motor velho na janela ao lado transformou suas noites em insônia? Não sofra em silêncio.
Em 12/01/2026 às 16h50
Comprei um Celular com Bateria que Incha Após 6 Meses: Posso Exigir Troca ou Reembolso Mesmo Fora da Garantia Legal?
A garantia da loja acabou, mas a bateria do seu celular estufou e deformou o aparelho? Não aceite o argumento de "mau uso" ou "prazo expirado".
Em 12/01/2026 às 08h15
Aluguei um Imóvel e o Condomínio Cobrou Multa por Festa: Posso Repassar a Multa ao Inquilino ou o Locador é Responsável?
Seu inquilino deu uma festa barulhenta, desrespeitou as regras e a multa chegou no boleto do condomínio em seu nome?
Em 12/01/2026 às 08h07
Meu Cliente Pagou com Cartão de Crédito e Depois Contestou a Cobrança: Como a Empresa Prova a Venda e Evita Estorno?
Você vendeu, entregou o produto, mas dias depois o dinheiro sumiu da conta porque o cliente alegou "compra não reconhecida"? O temido Chargeback pode quebrar seu fluxo de caixa.
Em 09/01/2026 às 16h42
Meu Cliente Cancelou Pedido Grande Após Produção Iniciada
Posso Cobrar Custos de Fabricação e Lucro Cessante?
Em 19/12/2025 às 10h00
Meu Imóvel Foi Invadido Durante as Férias e o Invasor Instalou Energia
Posso Cortar a Luz e Retomar sem Processo Longo?
Em 19/12/2025 às 09h45
Comprei um Pacote de Viagem All-Inclusive e o Hotel Não Tinha as Comodidades Prometidas
Posso Exigir Reembolso Parcial ou Total?
Em 19/12/2025 às 09h33
Comprei um Curso de Qualificação Profissional e Não Consegui Emprego
Posso Pedir Devolução do Valor por Propaganda Enganosa?
Em 18/12/2025 às 08h36 - Atualizado em 19/12/2025 às 09h25
Minha Empresa Recebeu Depósito de Origem Duvidosa por Erro Bancário
Sou Obrigado a Devolver ou Posso Ficar com o Dinheiro?
Em 18/12/2025 às 08h23
Casei no Regime de Separação Total e Meu Cônjuge Comprou Imóvel com Meu Dinheiro
Posso Provar a Sub-rogação e Ficar com Metade?
Em 18/12/2025 às 08h15 - Atualizado em 18/12/2025 às 08h16
Meu Sócio Usou o Cartão Corporativo para Gastos Pessoais: Como a Empresa Cobra de Volta e Evita Prejuízo Fiscal?
A mistura entre o bolso do sócio e o caixa da empresa é o pecado capital da gestão empresarial. Entenda como a "Confusão Patrimonial" gera riscos fiscais milionários.
Em 17/12/2025 às 09h45
Aluguei um Imóvel Comercial e a Prefeitura Embargou a Obra Vizinha
Posso Reduzir o Aluguel ou Rescindir sem Multa?
Em 17/12/2025 às 09h38
Comprei um Produto com Garantia Estendida e a Loja Quebrou: A Garantia Ainda Vale com o Fabricante?
A loja onde você comprou fechou as portas e seu produto apresentou defeito logo depois? Não entre em pânico.
Em 17/12/2025 às 09h19 - Atualizado em 17/12/2025 às 09h20
Meu Cliente Pagou com PIX Errado e Caiu na Conta de Terceiro
Como a Empresa Recupera o Dinheiro Rapidamente sem Processo Longo?
Em 15/12/2025 às 15h47
Aluguel de Apartamento com Infiltração Antes da Mudança
Posso Cancelar o Contrato e Receber de Volta Caução e Aluguel Antecipado?
Em 15/12/2025 às 15h31
Comprei Passagem Aérea com Escala e Perdi a Conexão por Atraso
Posso Exigir Hospedagem, Refeição e Nova Passagem Sem Pagar Nada Extra? Entenda seus direitos.
Em 15/12/2025 às 14h17
Meu Fornecedor Exclusivo Começou a Vender Direto para Meus Clientes: Posso Exigir Indenização por Concorrência Desleal?
Você construiu o mercado, investiu em marketing e fidelizou a clientela, mas agora seu fornecedor decidiu "cortar o intermediário" e vender direto, roubando sua margem?
Em 15/12/2025 às 08h29
Comprei Imóvel em Inventário e Descobri Dívida de Condomínio do Falecido: Sou Responsável pelo Débito Antigo?
Você aproveitou uma oportunidade de compra em um processo de inventário, mas foi surpreendido por uma cobrança judicial do condomínio referente a anos de taxas atrasadas?
Em 15/12/2025 às 08h18