Direito Empresarial
Lista de artigos sobre
#direitoempresarial
Holding Patrimonial vs. Holding de Participações
Qual é a Melhor Estrutura para Proteger Seu Patrimônio em 2026?
Em 23/01/2026 às 15h14
Contrato de Escrow com Condições Suspensivas de Milestones
Como Proteger Ambas as Partes em Aquisição de Startup com Earn-Out
Em 22/01/2026 às 14h08
Contrato de SaaS com Cláusula de Data Residency e Exit Assistance
Como a Empresa Garante que Seus Dados Fiquem no Brasil e Saia sem Dor de Cabeça
Em 19/01/2026 às 16h17
Checklist Jurídico para Empresas em Crescimento
O Que Você Precisa Organizar Antes de Escalar
Em 19/01/2026 às 12h21
Seu Cliente Não Pagou
Qual o Melhor Caminho Jurídico em Cada Situação?
Em 19/01/2026 às 12h17
Como Montar um Contrato Padrão para Sua Empresa sem Correr Riscos Jurídicos
Baixar modelos da internet é a economia mais cara que você pode fazer.
Em 19/01/2026 às 12h13
Quando Vale a Pena Ter um Advogado Empresarial Fixo na Empresa?
Sua empresa cresceu e as dúvidas jurídicas são diárias?
Em 16/01/2026 às 09h59
Mediação e Arbitragem Empresarial
Quando Vale Mais do que Processo Judicial?
Em 16/01/2026 às 09h55
LGPD na Prática para Pequenas e Médias Empresas
Onde Estão os Riscos Reais Empresariais?
Em 16/01/2026 às 09h50
Planejamento Contratual Preventivo
Como Empresas Reduzem Litígios e Aumentam a Margem de Lucro
Em 15/01/2026 às 14h15
Contrato de Prestação de Serviços
Como Blindar Sua Empresa Contra Inadimplência, Multas e Rescisões Abusivas
Em 14/01/2026 às 08h18
Compra e Venda de Empresa
Quais Riscos Jurídicos o Empresário Ignora Antes de Fechar o Negócio?
Em 14/01/2026 às 08h14
Fim da "Zona Cinzenta" nas Contratações Digitais ou Novo Conflito Sindical?
Sancionada em 06 de janeiro de 2026, a nova legislação reconhece o trabalhador "multifuncional" do ecossistema digital.
Em 13/01/2026 às 10h13 - Atualizado em 13/01/2026 às 10h15
Meu Cliente Pagou com Cartão de Crédito e Depois Contestou a Cobrança: Como a Empresa Prova a Venda e Evita Estorno?
Você vendeu, entregou o produto, mas dias depois o dinheiro sumiu da conta porque o cliente alegou "compra não reconhecida"? O temido Chargeback pode quebrar seu fluxo de caixa.
Em 09/01/2026 às 16h42
Meu Cliente Cancelou Pedido Grande Após Produção Iniciada
Posso Cobrar Custos de Fabricação e Lucro Cessante?
Em 19/12/2025 às 10h00
Minha Empresa Recebeu Depósito de Origem Duvidosa por Erro Bancário
Sou Obrigado a Devolver ou Posso Ficar com o Dinheiro?
Em 18/12/2025 às 08h23
Meu Fornecedor Exclusivo Começou a Vender Direto para Meus Clientes: Posso Exigir Indenização por Concorrência Desleal?
Você construiu o mercado, investiu em marketing e fidelizou a clientela, mas agora seu fornecedor decidiu "cortar o intermediário" e vender direto, roubando sua margem?
Em 15/12/2025 às 08h29
Contrato de DeFi Lending Corporativo: Como a Empresa Toma Empréstimo em Stablecoin Usando Recebíveis como Garantia
O crédito bancário tradicional está caro e burocrático? Entenda como o mercado de Finanças Descentralizadas (DeFi) permite que sua empresa capte recursos globais em minutos.
Em 15/12/2025 às 08h09
Contrato de Licença de Algoritmo de Precificação Dinâmica com Black-Box + API
Como a Empresa Protege Seu Motor de Pricing sem Revelar o Código-Fonte
Em 11/12/2025 às 16h15
Contrato de Locação com Cláusula de Pop-Up Store + Revenue Share
Como o Locador Transforma Áreas Mortas do Shopping em Lucro Extra Sem Risco
Em 05/12/2025 às 09h45 - Atualizado em 05/12/2025 às 09h46
Cláusulas de Liquidation Preference com Participating + Cap 3x
Como o Investidor Recebe de Volta Primeiro e Ainda Participa do Upside Limitado
Em 02/12/2025 às 09h08
Cláusulas de Poison Pill com Flip-In Automático
Entenda Como a Empresa Se Protege de Aquisição Hostil sem Precisar de Aprovação Prévia dos Sócios
Em 25/11/2025 às 14h00 - Atualizado em 25/11/2025 às 14h10
Contrato de API Licensing com Rate Limit e Revenue Share
Como a Empresa Monetiza Sua API sem Perder Controle de Uso
Em 25/11/2025 às 08h42 - Atualizado em 25/11/2025 às 08h43
Contratos de SaaS com Exit Fee e Data Ownership: Como a Empresa Garante Migração e Propriedade de Dados ao Sair
Sua empresa contratou um software, mas agora se sente refém? Entenda como cláusulas de Propriedade de Dados e taxas de saída justas impedem o "aprisionamento tecnológico"
Em 24/11/2025 às 08h57 - Atualizado em 24/11/2025 às 08h58
Cláusulas de Dynamic Equity Split (Slicing Pie) em Startups: Como Ajustar Participação Conforme Contribuição Real
O erro do "50/50" pode matar sua startup
Em 24/11/2025 às 08h31 - Atualizado em 24/11/2025 às 08h32
Contratos de Co-Branding com Exclusividade Geográfica: Como a Marca Protege Território sem Perder Nacionalidade
Entenda como o Co-Branding com Exclusividade Geográfica, permite que você expanda sem diluir sua força e mantenha o domínio sobre seu mercado.
Em 12/11/2025 às 16h23
Contratos de White Label com Royalty Mínimo Garantido: Como o Fabricante Garante Receita Mesmo com Baixa Venda
Sua empresa fabrica um produto ou desenvolve um software de alta qualidade, mas o parceiro White Label não está vendendo como esperado?
Em 12/11/2025 às 15h22 - Atualizado em 12/11/2025 às 15h23
Contratos de Revenue Share com Waterfall Clause: Como o Investidor Garante Prioridade no Fluxo de Caixa da Startup
Captou investimento, mas precisa alinhar as expectativas sobre como a receita será distribuída? Entenda como o Revenue Share, garante ao investidor a prioridade no recebimento.
Em 11/11/2025 às 09h58
Contratos de NDA com Blackout Period: Como Proteger Segredos Empresariais Após Término de Negociação
Uma negociação importante falhou, mas informações confidenciais foram compartilhadas? Entenda como o NDA com Blackout Period, cria uma "quarentena" legal.
Em 10/11/2025 às 14h49
Cláusulas de Right of First Refusal (ROFR) em Acordos de Sócios: Como o Empresário Mantém o Controle Acionário
Seu sócio quer vender a parte dele para um estranho? Entenda como o ROFR, mantendo o controle da sua empresa.
Em 07/11/2025 às 14h51
Contratos de Fomento Mercantil (Factoring): Como o Empresário Transforma Recebíveis em Caixa Imediato
Sua empresa vende a prazo, mas precisa de dinheiro agora? Entenda como o Factoring, uma solução amparada pelo Código Civil, protege seu negócio de inadimplências.
Em 06/11/2025 às 11h11 - Atualizado em 06/11/2025 às 11h12
Cláusulas de Não Concorrência em Contratos de Parceria Empresarial: Como o Sócio Protege o Mercado
Seu ex-parceiro pode usar todo o seu know-how para competir contra você? Entenda como a cláusula de não concorrência, blinda sua empresa contra a concorrência desleal pós-parceria.
Em 05/11/2025 às 08h55 - Atualizado em 05/11/2025 às 08h56
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