Um sócio desviou dinheiro, cometeu fraude ou está fazendo concorrência desleal? Não deixe que ele use a burocracia para chantagear a empresa. Descubra como a cláusula de "Compra Forçada" (Forced Buyout) com preço pré-fixado permite expulsar a "maçã podre" rapidamente, sem depender de uma decisão judicial que leva anos.

O Sócio Nocivo e a Chantagem da Dissolução

A relação societária azedou da pior forma possível. Você descobriu que seu sócio minoritário está roubando clientes, desviando caixa ou difamando a empresa no mercado. A convivência é impossível.

Você quer excluí-lo, mas ele se recusa a sair amigavelmente. Pior: ele ameaça pedir a "Dissolução Parcial da Sociedade" na justiça, exigindo uma apuração de haveres (valuation) milionária que pode quebrar o caixa da empresa. Ele usa a lentidão do Judiciário e o risco financeiro como armas de chantagem para conseguir um acordo vantajoso, saindo rico apesar de ter agido de má-fé. A empresa fica refém de um criminoso interno.

Seus Direitos: A Punição no Bolso e a Saída Sumária

O Acordo de Sócios é o lugar para prevenir essa chantagem. A ferramenta de defesa é a cláusula de Forced Buyout (Compra Forçada) por Justa Causa (também chamada de Bad Leaver).

Esta cláusula determina que, se um sócio cometer atos graves (listados taxativamente: fraude, concorrência desleal, violação de confidencialidade, condenação criminal), os outros sócios têm o direito de comprar suas quotas compulsoriamente. Ele é obrigado a vender e sair.

O "pulo do gato" está no preço. Para evitar discussões infinitas sobre quanto vale a empresa, o contrato já define um Preço Fixo ou uma fórmula punitiva para casos de Justa Causa (ex: Valor Patrimonial Contábil, que costuma ser muito menor que o valor de mercado, ou uma tabela regressiva baseada no tempo de casa). Além disso, a cláusula deve eleger a Arbitragem Rápida ou um Expert Determination apenas para confirmar a justa causa, resolvendo a saída em semanas, não em anos.

Os Riscos da Omissão: O Prêmio para o Mau Sócio

Sem essa cláusula, a lei trata o sócio honesto e o desonesto quase da mesma forma na hora de pagar os haveres. O sócio que fraudou a empresa pode acabar recebendo o valor de mercado das suas quotas, saindo com o bolso cheio às custas de quem trabalhou sério.

A Sociedade e o Especialista: A Parceria na Governança

Startups, holdings familiares e empresas limitadas de médio porte são o foco.

O advogado societário é quem redige a "lista de pecados" (Justa Causa) e a fórmula de preço. Ele garante que a cláusula seja dura o suficiente para punir, mas técnica o suficiente para não ser anulada como "leonina" (abusiva).

O Momento Certo para Agir: Na Paz

Ninguém assina sua própria sentença de expulsão depois que a guerra começou. Essa regra tem que estar no Acordo de Sócios desde o início.

Sua Empresa Blindada Contra Traições: Como Podemos Te Ajudar

Nosso escritório protege a sociedade contra sócios nocivos:

• Redação de Acordo de Sócios (Forced Buyout): Criamos o mecanismo de expulsão rápida com obrigação de venda das quotas.
• Tabela de Valuation Pré-Definida: Estabelecemos critérios objetivos de preço para saída por justa causa, evitando perícias contábeis demoradas.
• Assessoria em Exclusão de Sócio: Conduzimos o processo jurídico de notificação e compra forçada para limpar o quadro societário.

Conclusão:

A sociedade não pode ser refém de quem joga sujo. A regra é clara: errou grave, vende barato e sai rápido.

Não pague prêmio para quem prejudica sua empresa. Implemente o Forced Buyout. Fale com nossos especialistas em Direito Societário.